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Guilherme Pinheiro dos Santos — Mon, 10 Feb 2020 19:39:47 +0000

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Guilherme Pinh… seg, 10/02/2020 - 16:39

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MINUTAS

Parcerias

Termo de Adesão - Programa Estadual de Habitação
Termo de Adesão - Fundo de Arrendamento Residencial (FAR)
Termo de Adesão - FGTS Concorrência
Termo de Adesão - FGTS Chamamento
Termo de Adesão - Fundo de Desenvolvimento Social (FDS)
Convênio - Viver Mais Paraná
Plano de Trabalho - Viver Mais Paraná
Declaração de Inexistência - Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC)
Convênio com Cohabs

Leis

Doação de Área
Termo de Permissão de Uso - Com ônus
Termo de Permissão de Uso - Sem ônus
Minuta - Isenção Tributária
Edital de Chamamento FAR

INFORMAÇÕES SOBRE MUNICÍPIOS

Mapas

População dos municípios
Regionais da Cohapar
Gerências Executivas de Habitação (GIHABs) da Caixa Econômica Federal

Relação de municípios com regionais da Cohapar, Caixa Econômica e IBGE

HISTÓRICO DE LEGISLAÇÃO

Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) Empresas

Portaria 465/2012 do Ministério das Cidades
Dispõe sobre as diretrizes gerais para aquisição e alienação de imóveis por meio da transferência de recursos ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Portaria 168/2013 do Ministério das Cidades
Dispõe sobre as diretrizes gerais para aquisição e alienação de imóveis com recursos advindos da integralização de cotas no Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Portaria 518/2013 do Ministério das Cidades
Dá nova redação à Portaria nº 168, de 12 de abril de 2013, do Ministério das Cidades, que dispõe sobre as diretrizes gerais para aquisição, requalificação e alienação de imóveis com recursos advindos da integralização de conta no Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) Municípios

Portaria 363/2013 do Ministro das Cidades
Dispõe sobre as diretrizes gerais para aquisição e alienação de imóveis com recursos advindos da integralização de cotas do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida em municípios com população inferior a 50.000 habitantes.

SUB 50

Oferta pública 2011 - Propostas selecionadas - Região Sul

Portaria 547/2011 do Ministério das Cidades
Dispõe sobre as diretrizes gerais do Programa Minha Casa, Minha Vida para municípios com população de até 50.000 habitantes, no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana.

Portaria 609/2011 do Ministério das Cidades

Portaria 610/2011 do Ministério das Cidades
Dispõe sobre os parâmetros de priorização e o processo de seleção dos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR)

Portaria Interministerial 326/2009
Dispõe sobre o Programa Nacional de Habitação Rural, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Portaria Interministerial 395/2011
Dispõe sobre o Programa Nacional de Habitação Rural, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida, para os fins que especifica.

Portaria Interministerial 406/2011
Regulamenta o Programa Nacional de Habitação Rural, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida, para os fins que especifica.

Portaria 194/2013 do Ministério das Cidades
Regulamenta o Programa Nacional de Habitação Rural, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida, para os fins que especifica.

Portaria 821/2014 do Ministério das Cidades
Dá nova redação a Portaria 229/2014, que define novo prazo para conclusão e entrega das unidades habitacionais contratadas por Instituições Financeiras e Agentes Financeiros habilitados no processo de Oferta Pública de Recursos regulamentado pela Portaria Conjunta SNH/STN 472, de 18 de novembro de 2009, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - Oferta Pública para municípios com população até 50.000 habitantes.

Portaria 268, de 22 de março de 2017, do Ministério das Cidades
Regulamenta o Programa Nacional de Habitação Rural, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida, para os fins que especifica.

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