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07/05/2019

Alunos e professores da UFPR conhecem programa de regularização fundiária do Governo do Estado

Detalhes dos projetos foram apresentados por representantes da Cohapar a grupos de pós-graduação em Geografia e Planejamento Urbano da universidade, que também puderam conhecer de perto os resultados do trabalho em áreas regularizadas pela companhia.

Alunos e professores dos cursos de pós-graduação em Geografia e de Planejamento Urbano da Universidade Federal do Paraná (UFPR) visitaram a sede da Cohapar nesta terça-feira (7). Eles conheceram detalhes dos programas de regularização fundiária coordenados pela companhia, com ênfase no programa Morar Legal Paraná.

Para diretor de Regularização Fundiária da Cohapar, Luis Corti, a aproximação com o ambiente universitário é uma oportunidade de melhorar os processos de trabalho da companhia. “É uma honra recebermos a UFPR na Cohapar e poder mostrar este programa, inclusive com a possibilidade de estabelecer futuras parcerias com a universidade, que muito tem a contribuir com os processos de regularização fundiária”, afirma.

MORAR LEGAL PARANÁ – O programa é financiado com recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza, com a supervisão da Cohapar, que é responsável pela contratação e fiscalização de empresas especializadas via licitação para a execução dos serviços.

As empresas contratadas realizam fazem então o cadastramento e análise de documentação das famílias e dos imóveis, executam serviços de topografia, elaboram os projetos urbanísticos, emitem documentos técnicos e jurídicos exigidos e, por fim, entregam os títulos de propriedade registrados em cartório aos proprietários.

Atualmente, cerca de 35 mil famílias de 73 municípios paranaenses estão sendo beneficiadas com o programa. Os investimentos nos projetos chegam a R$ 22,9 milhões, com perspectiva de ampliação para os próximos anos.

De acordo com Corti, o programa é importante por promover o resgate da dignidade das famílias beneficiadas. “A regularização transforma o posseiro em proprietário, que com isso têm mais segurança, aumenta o patrimônio da sua família e pode obter financiamentos para investir em melhorias da sua moradia”, argumenta.  

Após uma série de palestras ministradas por funcionárias da Cohapar, o grupo realizou visitas a áreas regularizadas pela empresa em Fazenda Rio Grande e em Colombo. Segundo a professora da UFPR Olga Firkowski, o encontro e as visitas marcam a conclusão de uma disciplina voltada especificamente para a área de habitação dentro dos cursos de pós-graduação e foram produtivas para todas as partes envolvidas.

“Nós formamos quadros que no futuro estarão ligados às políticas públicas e que se relacionam diretamente com a realidade das cidades, por isso os alunos gostaram muito. Aqui temos arquitetos, geólogos, bacharéis em direito e de outras áreas de formação que, a partir destas conversas, passam a conhecer melhor como estas políticas são tratadas pelo poder público e, ao mesmo tempo, veem o impacto que elas causam na vida das pessoas”, avalia Olga.

OUTRAS AÇÕES – Além do Morar Legal Paraná, o Governo do Estado também realiza a regularização de imóveis diretamente pela equipe técnica da Cohapar, com foco em antigas áreas de ocupação irregular na Região Metropolitana de Curitiba. No momento, são cerca de 6 mil imóveis em processo de titulação nesta modalidade.

Há ainda o processo de Escrituração Direta da Cohapar, que consiste em um serviço de titulação menos burocrático e mais barato voltado especificamente para mutuários da própria companhia, e a regularização de propriedades rurais, coordenada pelo Instituo de Terras, Cartografia e Geologia do Paraná 

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