A cada quatro anos, o governo do Paraná faz um novo Plano Estadual de Habitação. O mais recente, de 2019, apontava um déficit habitacional de 515 mil famílias. Destas, em torno de 83 mil viviam em favelas, cortiços e áreas não regularizadas.
Uma nova versão do documento deve sair em outubro deste ano e os números levantados quatro anos atrás, considerados “assustadores” pelo presidente da Cohapar (Companhia de Habitação do Paraná), Jorge Lange, devem ser alterados para cima.
“Eu tenho certeza de que os números que vão vir em outubro vão aumentar em relação a 2019, principalmente o de pessoas em situação de risco e favelas. A pandemia foi cruel com todos”, disse Lange. “São números muito grandes para serem vencidos.”
O Plano Estadual de Habitação abrange os 399 municípios paranaenses e traz dados qualitativos e quantitativos em relação à moradia. Mostra tanto as pessoas que vivem em uma residência legalizada, mas sonham com a casa própria para sair do aluguel ou deixar a casa de parentes, quanto aquelas que vivem em condições precárias e esperam uma intervenção do poder público para conseguir uma moradia digna.
Para este último grupo, há programas governamentais para regularização de áreas e obras de infraestrutura, voltado a redução do déficit habitacional no Estado. É uma parcela da população que não tem renda suficiente para ingressar em projetos habitacionais da casa própria, por menor que seja o valor das prestações.
Para outras 320 mil famílias paranaenses que planejam comprar um imóvel, os programas de habitação buscam acelerar o acesso à moradia. Em 2021, quando a pandemia começou a ser vencida com a vacinação em massa da população nacional contra a Covid-19, a economia passava por um período crítico. Com nível de desemprego alto e dinheiro escasso, as construtoras suspenderam o lançamento de muitos empreendimentos.
Foi neste cenário que surgiu o Casa Fácil Paraná, idealizado pela Cohapar, que oferece subsídios para a aquisição da casa própria às famílias com rendimento fixo, mas sem condições de dar um valor de entrada em um imóvel. O programa foi iniciado em 2021 e na primeira etapa, o governo do Estado disponibilizou R$ 450 milhões para atender 30 mil famílias. Cada uma delas tinha direito a R$ 15 mil em subvenção.
O benefício é concedido em imóveis financiados pela Caixa Econômica Federal dentro do programa federal Minha Casa, Minha Vida. Os descontos são oferecidos em unidades habitacionais em empreendimentos habilitados pelas construtoras em um chamamento público feito pela Cohapar.
Segundo a companhia estadual de habitação, neste período as obras do Casa Fácil chegaram a169 cidades, 32.513 famílias foram subsidiadas e 49.052 unidades habitacionais foram habilitadas em todo o Estado.
O programa movimentou R$ 8,495 bilhões e a Cohapar calcula em cerca de cem mil o número de empregos gerados direta e indiretamente. “Dessas mais de 32 mil famílias, nem todas já sacaram esse dinheiro. Tem obra na fase de construção, tem obras saindo da Caixa, em fase de autorização”, disse Lange.
Em junho de 2023, o governo estadual lançou a segunda fase do programa e para fazer frente à inflação, o valor do subsídio subiu para R$ 20 mil por família. Também houve a ampliação da faixa de renda e a eliminação de algumas travas impostas na primeira fase, como por exemplo, priorizar os empreendimentos em municípios menos populosos como forma de incentivar o crescimento dessas localidades.
Atualmente, o Casa Fácil tem como parceiras 67 construtoras de todo o país. Uma delas é a Pacaembu, de São Paulo, que cadastrou 2.317 unidades na fase um do programa, das quais 368 já foram entregues em Londrina, de um total de 866. Do restante, 95% estão comercializadas, com obras em execução nos municípios de Arapongas, Cafelândia, Cianorte, Ponta Grossa e Nova Aurora.
Nas mais de 2,3 mil unidades, o governo do Estado investiu R$ 34,755 milhões e o volume geral de vendas estimado é de R$ 515.734.042,00.
Para a fase dois, a construtora solicitou à Cohapar o cadastro de 1.244 unidades a serem comercializadas no segundo semestre deste ano nas cidades de Arapongas, Assis Chateaubriand e Ponta Grossa.
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