NOTA - Sessões Presenciais de Licitação durante o período de pandemia
Considerando a situação de pandemia da Covid-19, a Cohapar esclarece que adotará protocolos de segurança em eventuais sessões presenciais de licitação nas dependência da empresa. As medidas incluem:
- Número reduzido de integrantes da comissão;
- Disponibilidade de álcool em gel para os participantes;
- Utilização obrigatória de máscaras por todos os presentes;
- Manutenção do distanciamento social.
As medidas estão em conformidade com a legislação estadual vigente, com instruções normativas internas da companhia e seguem orientações da Secretaria de Estado da Saúde do Paraná, conforme relação abaixo:
Decreto Estadual 4.230/2020 - Determina medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública causada pela Covid-19;
Lei Estadual 20.189/2020 - Define obrigações no âmbito dos espaços públicos, incluindo as repartições públicas, durante a situação de pandemia;
Instrução Normativa Interna 6/2020 da presidência da Cohapar - Estabelece o sistema de teletrabalho e a suspensão temporária dos atendimentos presenciais.
