Governo do Estado vai ampliar e simplificar serviço de regularização de imóveis
18/10/2022
Criado para facilitar a regularização de imóveis sem registro no Paraná, o programa Escritura na Mão será ampliado pelo Governo do Estado a partir do ano que vem. Com isso, a meta estabelecida inicialmente, de atender 16 mil famílias, deve ser expandida a partir de novas parcerias com os municípios e de um modelo mais simples de contratação. A previsão é de que a primeira etapa, que recebeu 13 milhões e 600 mil reais de aporte, seja concluída no próximo ano paralelamente ao início da segunda. O advogado e coordenador do programa na Cohapar, Reginaldo Guimarães Junior, ressaltou a quantidade de títulos que já foram entregues às famílias e estimou quando ainda devem ser regularizados. // SONORA REGINALDO GUIMARÃES JUNIOR //
Os números fazem do Escritura na Mão o maior programa de regularização fundiária da história do Paraná. Focado nas famílias de menor poder aquisitivo, os projetos são totalmente custeados com recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza, o que permite que os beneficiários recebam o documento de reconhecimento de propriedade das casas sem pagar nada por isso. A iniciativa conta com um trabalho integrado da Cohapar e administrações municipais, que também são beneficiadas pelo aumento da arrecadação tributária. Os recursos podem ser revertidos em obras e melhorias dos serviços públicos para as regiões que passaram pela regularização. Com a primeira etapa em fase final de execução, a Cohapar enviou ofícios aos municípios oferecendo novas parcerias. Reginaldo Guimarães Junior afirmou que algumas prefeituras já manifestaram interesse na nova fase. // SONORA REGINALDO GUIMARÃES JUNIOR //
As prefeituras vão ser responsáveis pelo mapeamento das áreas prioritárias e cadastramento das famílias para poderem passar pelo processo de regularização. (Repórter: Gustavo Vaz)
Os números fazem do Escritura na Mão o maior programa de regularização fundiária da história do Paraná. Focado nas famílias de menor poder aquisitivo, os projetos são totalmente custeados com recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza, o que permite que os beneficiários recebam o documento de reconhecimento de propriedade das casas sem pagar nada por isso. A iniciativa conta com um trabalho integrado da Cohapar e administrações municipais, que também são beneficiadas pelo aumento da arrecadação tributária. Os recursos podem ser revertidos em obras e melhorias dos serviços públicos para as regiões que passaram pela regularização. Com a primeira etapa em fase final de execução, a Cohapar enviou ofícios aos municípios oferecendo novas parcerias. Reginaldo Guimarães Junior afirmou que algumas prefeituras já manifestaram interesse na nova fase. // SONORA REGINALDO GUIMARÃES JUNIOR //
As prefeituras vão ser responsáveis pelo mapeamento das áreas prioritárias e cadastramento das famílias para poderem passar pelo processo de regularização. (Repórter: Gustavo Vaz)