Programa de aluguel social do Paraná será levado para o País, diz ministro

10/12/2020
O governo federal já começou a estudar um modelo para a cessão de casas populares com a cobrança de um aluguel social. A afirmação foi feita pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, durante evento com o governador Carlos Massa Ratinho Junior, em Curitiba. Esta novidade está dentro do escopo do programa Casa Verde e Amarela, aprovado pelo Senado Federal nesta semana, e pode ser implementada já em 2021. O modelo, disse ele, foi inspirado pelo Viver Mais Paraná, desenvolvido pela Governo do Estado e pela Cohapar para a população mais idosa. Segundo o ministro, a ideia é estabelecer parcerias entre o Poder Público e a iniciativa privada para viabilizar obras também nesta modalidade e, com isso, facilitar o acesso da população a moradias de qualidade com custos reduzidos. Nesse caso, a pessoa passa de mutuária a locatária.// SONORA ROGÉRIO MARINHO.// Ele complementou que foi encomendado um estudo sobre o assunto, que será executado pelo BNDES, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, e que esse projeto já avançou algumas etapas dentro do PPI, Programa de Parcerias Público Privadas. Na reunião da semana passada, o colegiado técnico do governo federal aprovou inclusive a implementação de projetos pilotos pela Caixa Econômica Federal. O governador Ratinho Junior reforçou, durante o encontro com a equipe do Ministério do Desenvolvimento Regional, que o Estado se dedica a viabilizar a entrada de novos investimentos no setor de habitação popular. Ele citou o Casa Fácil Paraná, aprovado na Assembleia Legislativa neste mês, que é o Casa Verde e Amarela estadual.// SONORA RATINHO JUNIOR.// Também houve, nesta quinta-feira, uma reunião na sede da Cohapar, a Companhia de Habitação do Paraná, entre o secretário nacional de Habitação, Alfredo dos Santos, e o diretor-presidente do órgão, Jorge Lange. Ela se complementa a um encontro anterior em Brasília, quando o Governo do Estado se colocou à disposição para testar novos modelos de habitação, conforme explicou o secretário nacional.// SONORA ALFREDO DOS SANTOS.// O Viver Mais, que serviu de inspiração, é uma modalidade do programa Casa Fácil Paraná voltada especificamente para a terceira idade. Neste modelo de programa, os imóveis não são doados ou vendidos ao público beneficiado, mas cedidos por tempo indeterminado para que, após a desocupação, eles sejam novamente direcionados para o atendimento ao público-alvo. Já há uma unidade em funcionamento no Paraná, em Jaguariaíva, nos Campos Gerais, e um condomínio será entregue no começo do próximo ano, em Foz do Iguaçu, na região Oeste. A modalidade destinada aos idosos conta atualmente com projetos para atendimento de 21 municípios. Os empreendimentos têm 40 moradias cada, todas adaptadas para o uso dos moradores, em condomínios horizontais fechados com ampla infraestrutura de lazer e saúde. Os convênios firmados com os municípios preveem contrapartidas das prefeituras que incluem a realização de trabalhos de acompanhamento médico e social periódicos no local para os moradores. Os idosos selecionados pagam uma contrapartida mensal de 15% de um salário-mínimo, o que equivale atualmente a 156 reais mensais, aproximadamente. Outros detalhes podem ser conferidos em www.aen.pr.gov.br. (Repórter: Wyllian Soppa)