A Cohapar e a Casa Civil realizaram nesta semana (08, 09 e 10) mais uma etapa das reuniões para expandir as ações do Programa Escritura na Mão pelas regiões do Estado. Os eventos foram sediados em Pitanga, Ponta Grossa e Irati junto à Associação dos Municípios do Paraná. A iniciativa tem o intuito de apresentar o projeto e buscar a adesão das prefeituras na modalidade de regularização fundiária do Casa Fácil.

Nos últimos dias, as equipes dos órgãos estaduais se uniram com os gestores das cidades integrantes de cinco associações: Amocentro, Cantuquiriguaçu, AMCG, Amsulpar e Amcespar. O objetivo é sensibilizar os prefeitos acerca do elevado número de domicílios irregulares, hoje de aproximadamente 165 mil, e estreitar a parceria entre Estado e municípios nas ações de regularização fundiária.

No Programa Escritura na Mão, as cidades interessadas apresentam as áreas passíveis de titulação e a documentação das famílias residentes. Após essa etapa, a Cohapar contrata uma empresa especializada, via licitação, que fica responsável por todos os trâmites até a entrega da matrícula averbada e registrada no Cartório de Registro de Imóveis. Esse processo, feito sem custos para as famílias com renda de até três salários mínimos, é subsidiado pelo Estado, com recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza.

“Pela primeira vez na história do nosso município e nossa região, temos o Estado bancando esse grande sonho da Escritura na Mão. É uma grande esperança poder levar dignidade a centenas de famílias que estão hoje no anonimato, que não conseguem inclusive participar de políticas públicas por não terem a documentação”, ressaltou o prefeito de Cruz Machado e presidente da Associação dos Municípios do Sul Paranaense (Amsulpar), Toninho Szaykowski.

O prefeito de São João do Triunfo e presidente da Associação dos Municípios de Campos Gerais (AMCG), Abimael do Vale, explicou que a condição irregular de inúmeros imóveis e loteamentos dificulta ainda mais que as políticas públicas cheguem a esses centros. “É essencial ter mão do Estado junto com os municípios para resolvermos esse problema. Através da Cohapar e desse trabalho fantástico, tenho certeza que vamos conseguir levar a titularidade das moradias para várias famílias”, enfatizou do Vale.

Outro participante da reunião, o prefeito de Irati e presidente da Associação dos Municípios do Centro Sul do Paraná (Amcespar), Jorge Derbli, frisou a atuação social do programa e agradeceu o movimento do Estado em oportunizar ao público carente a escritura e regularização de imóveis sem cobrar nada por isso.

As próximas reuniões do Programa Casa Fácil - Escritura na Mão serão realizadas nos dias 15, 16 e 17 de maio, nos municípios de Campo Mourão, Maringá, Londrina, Cornélio Procópio e Jacarezinho.