Nesta quarta, quinta e sexta-feira (15, 16 e 17), o Governo do Estado, por meio de um trabalho conjunto entre Cohapar e Casa Civil, promoveu mais uma rodada de encontros com os gestores municipais a fim de expandir as ações do Programa Casa Fácil - Escritura na Mão. Os encontros foram em Campo Mourão, Maringá, Londrina, Cornélio Procópio e Jacarezinho, junto à Associação dos Municípios do Paraná (AMP).

As equipes dos órgãos estaduais se uniram com os prefeitos das cidades integrantes de cinco associações de municípios: da região de Campo Mourão (Comcam), do Setentrião Paranaense (Amusep), do Médio Paranapanema (Amepar), do Norte do Paraná (Amunop) e no Norte Pioneiro (Amunorpi). O intuito é apresentar o programa e buscar a adesão das prefeituras nas ações de regularização fundiária pelo Estado.

A modalidade Escritura na Mão contempla um conjunto de medidas jurídicas e sociais que conferem às famílias a posse e o direito legal sobre a moradia. Focado na população de menor poder aquisitivo, a titulação é totalmente custeada pelo Estado, com recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza.

As cidades interessadas em aderir ao projeto devem apresentar as áreas passíveis de titulação e a documentação dos residentes. Após essa etapa, a Cohapar contrata uma empresa especializada, via licitação, que fica responsável por todos os trâmites até a entrega da matrícula averbada e registrada no Cartório de Registro de Imóveis.

O prefeito de Arapongas e presidente da Amepar, Sérgio Onofre, ressaltou o relevante papel na promoção da igualdade social propiciado pela Escritura na Mão. Compartilhando essa mesma visão, o prefeito de Terra Boa e presidente da Comcam, Edmilson Moura, parabenizou o Governador Ratinho Júnior e órgãos envolvidos no projeto e destacou os benefícios proporcionados para a população e também para as cidades paranaenses. “É de grande importância para o Paraná e essa ação vai ajudar a melhorar o IDH dos municípios do Estado”, disse.

Já prefeito de Cornélio Procópio e presidente da Amunop, Amin Hannouche, exaltou o governo estadual pela sensibilidade e aspecto social tão significativo da iniciativa. “É um evento importantíssimo para a Amunop, a grande maioria dos municípios aderiram à proposta de fazer a regularização fundiária de famílias hipossuficientes. É um programa de uma sensibilidade humana muito grande, tem o lado social bastante relevante e ficamos muito agradecidos pela oportunidade”, completou.