Estado regulariza 202 propriedades em Inácio Martins
27/09/2021 - 12:29

Estado regulariza 202 propriedades em Inácio Martins


A rotina da pequena Inácio Martins, cidade com pouco mais de 11 mil habitantes no Centro-Sul do Paraná, mudou para melhor nesta sexta-feira (24). O governador Carlos Massa Ratinho Junior entregou títulos de propriedade a 202 famílias da Vila São Roque, que saíram da informalidade imobiliária. O Governo do Estado confirmou ainda a assinatura de convênios para investimentos de R$ 8,5 milhões em diferentes obras de infraestrutura.

“Estamos promovendo a regularização fundiária para mais de 200 famílias e trazendo investimentos para Inácio Martins. Projetos que vão desde a construção de barracões industriais para gerar emprego até a pavimentação de ruas. São ações transformadoras para melhorar a qualidade de vida de toda a população”, afirmou Ratinho Junior.

O governador lembrou que os mais de R$ 8 milhões em investimentos são fruto da política do Governo do Estado de priorizar as pessoas, cortando custos desnecessários e diminuindo o tamanho da máquina pública. “Cortamos secretarias, aposentadoria de ex-governadores e entregamos mordomias justamente para ter dinheiro para aplicar em obras. É exatamente por isso que todo o Paraná está em obras”, ressaltou.

A documentação que reconhece o direito de propriedade dos moradores foi emitida de forma gratuita à população beneficiada – o custo, de R$ 500 por unidade, foi coberto com recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza.

As pessoas beneficiadas nesta etapa, a primeira do projeto de regularização fundiária concluída em Inácio Martins, residiam em imóveis sem registro. “É uma maravilha receber essa documentação. Moro sozinha e parecia que a casa não era minha”, contou a pensionista do INSS Vera Maria de Oliveira, de 63 anos.

“Há mais de 25 anos que eu estou aqui nessa vila e esperava pela regularização. Quando cheguei era tudo mato e não tinha nada, nem água e nem luz. Agora tudo vai melhorar. Estamos todos felizes aqui”, acrescentou Romildo Alves de França, também de 63 anos. Atualmente desempregado, ele agradeceu por ter recebido a escritura das mãos do governador Ratinho Junior. “Estou muito feliz”.

Com a regularização da Vila São Roque, 510 famílias foram atendidas na cidade nos últimos anos com a conclusão dos serviços nos bairros Curtume, Vila Nova, Dallegrave e Lara.

DIREITO RECONHECIDO - A partir da efetivação dos documentos, as pessoas podem registrar a propriedade dos imóveis em cartório. Com o direito adquirido, elas têm segurança jurídica para fazer melhorias e ampliações de suas moradias sem riscos de perda, além de poderem contrair financiamentos e terem um expressivo aumento no valor do patrimônio.

A regularização fundiária também permite à prefeitura incrementar a arrecadação municipal com a cobrança de IPTU. Os recursos, inclusive, podem ser revertidos em melhorias de infraestrutura e de oferta de serviços públicos às próprias regiões regularizadas, cujo registro facilita a intervenção do poder público.

Em todo o Paraná, cerca de 16,2 mil pessoas de 48 municípios deverão ser beneficiadas pela iniciativa, que é executada por empresas especializadas licitadas pela Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar). A companhia também é responsável pela fiscalização de todas as etapas do trabalho técnico e documental.

“Essas famílias ganham a partir de hoje a segurança jurídica em torno da propriedade. É um grande passo para a cidadania, muda a perspectiva de vida”, disse o presidente da Cohapar, Jorge Lange.

“Nunca um governo investiu tanto na história de Inácio Martins”, destacou o prefeito da cidade, Júnior Benato.

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