Governo Federal estuda reduzir juros cobrados no programa Minha Casa Minha Vida

O Governo Federal estuda reduzir os juros cobrados no Minha Casa Minha Vida para famílias com renda de até R$ 7 mil, que se enquadram na faixa 3 do programa. Atualmente, eles variam entre 5% e 8,16% ao ano mais a Taxa Referencial (TR), que está zerada.

A medida ganhou força depois que a Caixa Econômica Federal passou a operar uma linha de crédito imobiliário atrelada à inflação, o índice de preços oficial (IPCA), com taxas que variam entre 2,95% e 4,95%. Com a nova modalidade, o custo de financiamento para as famílias de baixa renda tende a ficar superior ao cobrado da classe média.

A ideia, portanto, é reduzir as taxas para as famílias beneficiadas pelo programa com renda bruta de R$ 7 mil, faixa na qual os beneficiários do não têm acesso a subsídios para desconto no valor das prestações.

A fonte de recursos dos subsídios é o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Um grupo de trabalho coordenado pelo Ministério da Economia está analisando uma norma do Conselho Curador do Fundo, aprovada em 2012, e que trata das condições dos empréstimos do Minha Casa Minha Vida. A previsão é que o trabalho seja concluído em outubro.

ATRASO NOS REPASSES – Com o orçamento contingenciado e sem margem para pagar às construtoras pelas obras, o governo federal deve ao setor cerca de R$ 500 milhões, equivalentes a dois meses de atraso nos repasses. A equipe econômica também reduziu pela metade a sua contrapartida nos subsídios concedidos pelo FGTS neste ano, mas não alterou as regras que permitem à Caixa fechar as operações.

Com informações do jornal O Globo.

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