Foi iniciada recentemente a prestação de serviços de regularização fundiária para a regularização de 234 lotes em Lindoeste, cidade da região Oeste do Paraná. O projeto, que faz parte do programa Morar Legal Paraná, do Governo do Estado, foi discutido em um encontro entre o presidente da Cohapar, Jorge Lange, e o prefeito José Pedro (Zezinho) nesta terça-feira (19).

De acordo com Lange, as ações de regularização fundiária serão tratadas com prioridade pela nova gestão estadual. “O governador Ratinho Junior determinou a redução dos custos operacionais para que sejam investidos diretamente nos municípios e a titulação de imóveis está entre as ações que serão ampliadas”, afirma o presidente da Cohapar.

COMO FUNCIONA – Com investimentos de R$ 129 mil oriundos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza, o projeto está sendo executado pela empresa Japel, contratada via processo licitatório da Cohapar pelo critério de menor preço. Os trabalhos estão concentrados principalmente no bairro Nova Conquista, uma ocupação irregular iniciada em 2009 na cidade.

O prazo para conclusão dos serviços é de 18 meses, e incluem o cadastro das famílias e dos imóveis, topografia e projeto urbanístico, elaboração dos documentos técnicos e jurídicos e entrega das escrituras dos imóveis registrados em cartório aos proprietários.

Após a legalização dos documentos da localidade, a Prefeitura de Lindoeste procederá com ações para urbanização da região segundo o prefeito. “A maioria das famílias que vive nessa região é de baixa renda e não possui ligação correta de água e luz”, informa. “Com a área regularizada, vamos ter um respaldo jurídico para levar mais infraestrutura à comunidade”, conclui Zezinho.