O PARANÁ - Governo executa obras de quase R$ 90 milhões em 57 colégios estaduais
Todo o sistema paranaense de obras em infraestrutura escolar é virtual (Obras Online). Quando os diretores sentem necessidade de uma obra, eles reúnem os conselhos escolares e expõem os principais motivos, o que posteriormente vira uma ata. Esse pedido é inserido no sistema com uma justificativa. O núcleo regional de educação avalia o pedido da escola e encaminha a solicitação para a Fundepar.
A diretoria de Obras do órgão avalia o procedimento e manda um técnico para o colégio para constatar in loco o alcance do pedido. A partir disso é elaborado um orçamento e o pedido vira um protocolo interno. O órgão analisa a capacidade orçamentária de execução da obra e, com aval, o projeto é revisado e encaminhado para licitação, inclusive com aval da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
Quando há um pedido de uma nova construção ou ampliação o processo começa a tramitar no departamento de Planejamento da Secretaria da Educação e do Esporte, que analisa a continuidade de funcionamento da escola, as condições financeiras e número de salas.
Esse relatório vira um protocolo e, se o projeto for aprovado, ele é licitado. A fiscalização das obras é feita desde setembro por servidores públicos estaduais da Paraná Edificações ou da Cohapar, conforme pressupõe a legislação.