Painéis debatem programas, parcerias e fontes de financiamento para habitação

No segundo dia do 71° Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social as pautas trataram sobre as fontes de recursos, programas federais e parcerias público-privadas para fomento do segmento. Outros destaques foram as ações para revitalização de centros urbanos e a importância do FGTS nos âmbitos da habitação e infraestrutura.

A primeira roda de conversas discutiu fontes de investimento e condições de acesso para obras de saneamento, infraestrutura e habitação em estados e municípios. O presidente da Cohapar, Jorge Lange, abordou as experiências do Governo do Paraná na captação de investimentos internacionais junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Como exemplo, Lange citou a modalidade Vida Nova do Casa Fácil, que recebeu US$ 187 milhões em investimento do BID. O projeto é dedicado ao desfavelamento de famílias, garantindo a elas o reassentamento em empreendimentos urbanizados e acompanhamento intersetorial de suas necessidades, além da recuperação ambiental da área precária.
Representantes do Ministério das Cidades, o secretário-executivo adjunto, Antonio Vladimir Moura Lima, e a diretora do Departamento de Habitação Rural, Mirna Quinderé Belmino Chaves, apresentaram as iniciativas federais para alavancar a habitação de interesse social e o desenvolvimento urbano, sobretudo para atendimento de populações mais carentes, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o Pró-Moradia e o uso de recursos do FGTS.
Por sua vez, a gerente de planejamento do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), Thaís Paola Grandi, ressaltou o apoio aos projetos públicos e privados para fortalecimento econômico e social na região de atuação do banco, incluindo planejamento, suporte técnico, institucional e creditício de longo prazo.

O painel das revitalizações de centros urbanos abordou os casos de sucesso realizados pelos municípios de Salvador, São Paulo e Porto Alegre. Os palestrantes detalharam as atuações mais relevantes, tais como a ampliação da construção de imóveis, a execução de obras de infraestrutura e equipamentos públicos, concessão de crédito e incentivos fiscais para a aquisição de moradias, melhorias e revisão do planejamento urbano para prevenir e minimizar impactos em situações de desastres naturais.

Na mostra sobre a urbanização de favelas, o coordenador geral de urbanização da Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades, Henrique Soares Rabelo Adriano, destacou o Programa Periferia Viva, por sua abordagem territorial e consideração às vulnerabilidades multifatoriais, articulando práticas que promovam o fortalecimento comunitário. Os entraves citados foram as dificuldades de operacionalização, falta de mobilização e políticas públicas direcionadas, além da necessidade de implementar novas tecnologias e oportunidades para o desenvolvimento sustentável dessas áreas.

O último painel do dia contemplou a importância do FGTS para a continuidade dos programas de habitação e de infraestrutura. Diante do balanço patrimonial apresentado, os palestrantes discutiram o desafio de equilibrar a função social com a saúde financeira do fundo. O debate também explorou outras alternativas de colaboração entre os diferentes níveis governamentais, como forma de garantir a longevidade dessa importante fonte de recursos.

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