O Programa Casa Fácil, do Governo do Paraná, atualmente é uma referência nacional em projetos habitacionais. Coordenado e executado pela Companhia de Habitação do Paraná, além dos números robustos na produção de novas moradias e na regularização fundiária, o programa já acumula seguidos prêmios por essa expressiva atuação. Tanto sucesso fez chamar a atenção de outros estados e municípios, que agora buscam a parceria e expertise paranaense para replicarem o modelo de política habitacional em seus governos.

Criado por força de lei em dezembro de 2020, o Programa Casa Fácil atua em diversas frentes, com o objetivo principal de fomentar a produção de novas moradias, com prioridade de atendimento e concessão de subsídios de R$ 20 mil para o público que recebe até quatro salários mínimos nacionais. Outras vertentes do projeto englobam a requalificação urbana, ampliação ou reformas de imóveis urbanos e rurais, bem como na promoção de regularização fundiária de áreas irregulares.

Até agora, o Casa Fácil Paraná serviu de exemplo para 13 estados e cinco municípios. O acordo para exportação da política habitacional é realizado através da assinatura de termos de cooperação técnica, que podem ter diferentes níveis. A parceria foi firmada com os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, Tocantins, Pará, Rondônia, Pernambuco, Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Goiás; e com os municípios de Porto Alegre (RS), São Paulo (SP), Itaquaquecetuba (SP), Camaçari (BA) e São José do Ribamar (MA).

A apresentação do programa e fornecimento dos modelos de leis e editais utilizados é feito por meio de oficina remota, em nível inicial, ou por reunião presencial, na sede da Cohapar, para o estágio intermediário. Já nos termos de cooperação avançados, a transferência do conhecimento é realizada de forma integral. O pacote inclui capacitação in loco; cessão das ferramentas e tecnologias para a implantação do cadastro online de famílias, utilizado posteriormente para gestão e seleção dos beneficiários do programa; bem como, repasse de informações sobre o sistema e metodologias usados para a elaboração do Plano Estadual de Habitação de Interesse Social (PEHIS), que é feito de maneira digital em parceria com as prefeituras para diagnóstico das demandas de cada município.

De acordo com o presidente da Cohapar, Jorge Lange, a implementação da modalidade Valor de Entrada, do Casa Fácil, alcançou números expressivos e fez com que houvesse um grande salto na produção de unidades habitacionais para atender pessoas com renda de até quatro salários mínimos. “O formato desburocratizado do programa e esse aumento da produção de moradias fez com que chamasse a atenção de outros entes da federação. E com a disponibilidade do Governo do Paraná e da Cohapar em compartilhar os conhecimentos e os resultados conquistados, iniciou-se então a capacitação e a assinatura dos termos de cooperação com estes Estados e municípios”, pontuou Lange. Por fim, o presidente destacou o envolvimento da Caixa Econômica Federal como parceira da iniciativa, o que tem contribuído para consolidar o sucesso do programa.