O Paraná esteve presente nesta terça-feira, 17, no “GRI Minha Casa Minha Vida SUMMIT 2024”, no Centro de Convenções de São Paulo Corporate Towers, com a participação da secretária de Estado das Cidades (SECID), Camila Mileke Scucato, e do presidente da Companhia de Habitação do Paraná (COHAPAR, vinculada à SECID), Jorge Lange.
Ambos mostraram as modalidades de atuação, os investimentos e o potencial transformador de vidas nos municípios do Estado, resultados do programa de habitação Casa Fácil Paraná. Como exemplos, o impacto causado pela modalidade Valor de Entrada, que concede subsídios de R$ 20 mil para o público com renda familiar mensal de até quatro salários mínimos; o Viver Mais, voltado para a construção de Condomínios para Idosos; e também o Vida Nova, que proporciona moradia digna para a população em situação de vulnerabilidade social. No Governo de Ratinho Junior foram investidos mais de R$ 15,3 bilhões para produção habitacional e regularização fundiária, que transformaram diretamente a vida de mais de 95 mil famílias paranaenses.
DIVERSOS TÓPICOS - O Topo do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) ganhou maiores proporções no Encontro desta terça-feira, com a presença do ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, diversas autoridades e gestores públicos do País e empresários da construção. Em várias mesas redondas foram abordados pontos que envolvem os Programas de Habitação.
Camila e Lange, convidados pelo GRI, participaram do Painel de Discussões sobre os Programas Regionais e mostraram a força da iniciativa estadual nos 399 Municípios do Paraná. Entre os temas abordados nesse bloco estão: se o aumento no subsídio já reflete em impactos positivos para o setor; quais Estados se mostram mais atrativos; se a alta do consumo viabiliza novas contratações; se a procura aumentou; qual a saída ideal para impactos ambientais e mudanças climáticas, entre outros aspectos.
A secretária disse que, além da troca de experiência com todos os outros Estados e Municípios, e com a presença do ministro das Cidades, foi possível mostrar que o Estado do Paraná, através do Programa Casa Fácil, consegue subsidiar as pessoas que não têm condições de arcar com o valor de entrada para as suas casas próprias. “A união de esforços entre Estado, Município, Governo Federal e iniciativa privada, possibilita que se possa vencer o déficit habitacional no País”, destacou.
Já Lange fez menção ao número de Estados, “15, aos quais o Paraná serve de exemplo com suas atividades e Programas Habitacionais.” Ele elogiou o evento e agradeceu a oportunidade de fazerem parte.
VIVER NAS CIDADES - “O Governo do Paraná prepara as cidades para as pessoas nela viverem. É preciso registrar que, já em 2030, 92% da população paranaense estará vivendo nas cidades. A Secretaria das Cidades do Paraná tem a missão de definir as políticas, o planejamento, a execução, a coordenação das atividades ligadas ao desenvolvimento urbano e regional. E, com a criação de instrumentos de Gestão Municipal, apoia todos os Governos Locais, na promoção do Desenvolvimento Urbano Sustentável e da Cidade para todos, inteligente e inclusiva”, destacou Camila.
Ela citou os instrumentos de apoio à Gestão Municipal. São os Planos Diretores Municipais; o Sistema de Financiamento aos Municípios e o ParanaInterativo. A secretária lembrou que, no Paraná, todos os Municípios têm Planos Diretores Municipais com o objetivo de garantir, entre outros, os direitos à cidade acessível e sustentável, incluindo o direito à terra urbana e à moradia.
APOIO TOTAL - Camila destacou que a SECID, pelo Paranacidade, oferece aos seus parceiros, os Municípios, o acompanhamento e orientação técnica e legal ao atendimento aos critérios técnicos, econômicos e financeiros. Vão desde a elaboração dos projetos de obras e ações institucionais, na licitação para contratação do fornecedor da ação, na supervisão da execução até a conclusão desta ação. “Essas vantagens garantem, aos gestores locais, a aplicação do financiamento com segurança e a certeza de aprovação junto aos Órgãos de Controle”, explicou.
Camila lembrou que no 1º governo de Carlos Massa Ratinho Junior (19-22) uma política pública de moradia popular recebeu colaborações da sociedade, o que resultou no Programa Estadual de Habitação – Casa Fácil. Essa ação deu origem a uma gama de ações que possibilitaram suprir as mais diversas carências habitacionais da população.
AO IDOSO - Uma grande conquista foi o Viver Mais Paraná/Condomínio do Idoso, pioneiro em apresentar uma solução baseada na cessão de moradias por meio de aluguel social para contemplar a terceira idade. Camila ressaltou que todas ações da SECID são promovidas em consonância com as Agendas Globais de Desenvolvimento Urbano Sustentável e Igualitário, como a Nova Agenda Urbana e a Agenda 2030, da ONU, e seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentado, os ODS.
SOBRE O GRI - Fundado em 1998, o GRI Club, maior empresa de Fomento de Negócios para o Mercado Imobiliário, Infraestrutura e Agronegócio do mundo, reúne anualmente mais de 16.000 CEOs das maiores companhias de mais de 130 países para discutir projetos que visem atração de investimentos e desenvolvimento. O encontro deste 17 de setembro, em São Paulo, teve como objetivo a discussão sobre os desafios e oportunidades para o desenvolvimento habitacional, socioeconômico e urbano no Brasil, reunindo os principais fundos de investimento, investidores institucionais e estrangeiros, incorporadores e desenvolvedores, gestores de recursos e administradores de fundos, instituições financeiras e não financeiras, autoridades e gestores públicos.