Objeto: Produção de Empreendimentos Habitacionais em Área de Destino - AD - contendo 48 unidades habitacionais nos Municípios de ITAÚNA DO SUL - Projeto de Urbanização 7ª ETAPA, com 30 unidades e MIRADOR Projeto de Urbanização 6ª ETAPA - 3ª FASE, com 18 unidades habitacionais, compreendendo a elaboração e desenvolvimento de projetos básico e executivo das edificações - casas - em metodologia BIM, projetos básico e executivo de infraestrutura, a execução de obras e serviços de engenharia, a montagem, a realização de testes e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final de unidades habitacionais e infraestrutura, utilizando-se de sistemas e/ou subsistemas construtivos objetos de norma brasileira ou inovadores que possuam validação de todos os aspectos relevantes ao comportamento em uso do produto através de sua avaliação junto ao Sistema Nacional de Avaliações Técnicas (SINAT), demonstrada mediante a apresentação do respectivo Documento de Avaliação Técnica - DATec vigente, dotados de padrões mínimos de habitabilidade, salubridade, segurança e desempenho, definidos pelas posturas municipais, normas técnicas brasileiras e conforme especificações constantes dos documentos, anteprojetos, parte integrante do presente edital, cujo objeto integra o escopo do PROGRAMA VIDA NOVA, financiado com recursos do BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento e do Tesouro do Estado, conforme Contrato de Empréstimo nº 5871/OC-BR.