Governador entrega títulos de regularização fundiária a 52 famílias de Moreira Sales

06/05/2022
Mais 52 famílias paranaenses receberam títulos de regularização fundiária, que asseguram o direito de propriedade de suas moradias. As famílias beneficiadas são de Moreira Sales, na região Centro-Oeste do Estado. Elas receberam os documentos em encontro com o governador Carlos Massa Ratinho Junior, nesta sexta-feira.

Chega a 581 o número de famílias que receberam os títulos de suas moradias só nesta semana. Além de Moreira Sales, famílias de Umuarama e Lapa também foram beneficiadas. Em Juranda, foi feita a entrega de 33 casas do programa Casa Fácil.

O investimento na regularização foi de 731 reais por matrícula, totalmente subsidiado pelo Governo do Estado, por meio da Cohapar. Os aportes são do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e subsidiaram todo o custo da regularização e emissão dos títulos às famílias com renda de até cinco salários mínimos. Além do custeio por parte do poder executivo, o modelo de contratação em lote e pelo critério de menor preço tornou o serviço mais barato do que se fosse feito individualmente pelos beneficiários.

Ratinho Junior destacou que o Governo do Estado tem trabalhado para garantir segurança jurídica para essas famílias que já possuíam sua propriedade.// SONORA RATINHO JUNIOR.//

Segundo o prefeito Rafael Bolacha, esses moradores aguardavam o documento há mais de 50 anos.// SONORA RAFAEL BOLACHA.//

A regularização fundiária garante o reconhecimento legal das famílias como legítimas proprietárias de seus imóveis, dando segurança para realizarem melhorias, pegarem empréstimos ou até mesmo comercializarem os imóveis de maneira segura. Outra vantagem da demarcação correta dos lotes é que a prefeitura pode realizar obras de infraestrutura e urbanização nos bairros.

Jorge Lange, presidente da Cohapar, ressaltou a importância do programa para as famílias.// SONORA JORGE LANGE.//

Em Moreira Sales vão ser mais 47 famílias beneficiadas com esse programa em breve. Outras 83 também foram contempladas pelo programa de emissão de escrituras com custos reduzidos e condições facilitadas de pagamento, voltado especificamente àqueles que residem em imóveis construídos pela companhia com financiamento já quitado.

Os projetos de regularização fundiária em andamento pelo Governo do Estado preveem a regularização de mais de 16 mil imóveis em 48 municípios paranaenses até o fim do ano. Destes, dois mil e 65 títulos já foram entregues e há seis mil 274 em processo avançado de emissão junto aos cartórios. A iniciativa soma cerca de 13 milhões e 600 mil reais em investimentos.

A moradora Maria de Souza Fonseca, de 77 anos, tem dificuldade de mobilidade e depende de cadeiras de rodas. Segundo ela, o documento vai garantir mais segurança, já que a qualquer momento poderia ter que sair de sua moradia.// SONORA MARIA DE SOUZA FONSECA.//

Um casal de acamados também recebeu o título. A filha, Eliane Raimundo da Silva, foi representá-los durante a entrega.// SONORA ELIANE RAIMUNDO DA SILVA.//

Durante a entrega dos títulos, o governador também anunciou a conclusão de um Parque Urbano, no valor de 776 mil reais, em Moreira Sales, e o início das obras de outro no Distrito Paraná do Oeste, com investimento de um milhão e 400 mil reais.

Os Parques Urbanos são viabilizados pela Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, por meio do Instituto Água e Terra, com contrapartidas municipais. As prefeituras são responsáveis por apresentar o projeto executivo ao órgão.

O secretário, Everton Souza, celebrou a conclusão de mais um Parque Urbano.// SONORA EVERTON SOUZA.//

O primeiro Parque Urbano de Moreira Sales fica entre a Avenida Luiz Cassoli, a Rua João Viotto e a PR-468 e tem seis mil e 500 metros quadrados. A estrutura também conta com playground, palco para teatros e peças, quadra de esportes, orquidário, salão social, entre outros.

O projeto chegará a 63 municípios. O investimento é de 72 milhões. Atualmente há 12 unidades já finalizadas, três parques já inaugurados, 35 em execução e 17 em fase de licitação. (Repórter: Felippe Salles)