PREFEITURA MANDIRITUBA - Regularização Fundiária: Equipes da Cohapar fazem selagem de propriedades
Equipes da Cohapar estão nesta sexta-feira (03), percorrendo as propriedades que têm interesse em fazer a Regularização Fundiária e fazendo a selagem com a numeração, que, posteriormente serão matriculadas e registradas.
A Regularização Fundiária garante o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.